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As plantas têm sido melhoradas há muitos e muitos milênios. Desde o advento da agricultura, as pessoas têm selecionado as melhores plantas. Plantas menos suscetíveis a doenças, plantas com maior produtividade. A pesquisa científica e o aprimoramento das opções tecnológicas conduziram a novos métodos de melhoramento. A seleção de híbridos e o auxílio de marcadores são bons exemplos dos progressos alcançados.
Nos anos recentes, tem havido o desenvolvimento de algumas técnicas novas – as chamadas “Novas Técnicas de Melhoramento” (NTM).
Essas novas técnicas nos permitem desenvolver variedades de hortaliças com rapidez e eficiência ainda maiores. Variedades que prosperam em nosso clima dinâmico e que precisam de menos água, por exemplo. Variedades que, sendo mais resistentes a pragas e doenças, também apresentam menos necessidade de produtos para a proteção das lavouras ao longo do ciclo de cultivo.
O Parlamento Europeu formula regulamentos para proteger os consumidores europeus e o mundo ao nosso redor de riscos potenciais. Além da regulamentação geral para o melhoramento vegetal, a Europa também tem regulamentos específicos para organismos geneticamente modificados (OGMs). Questão controversa desde 2008 é se os produtos desenvolvidos utilizando as NTM devem seguir as regulamentações do melhoramento vegetal ou as regulamentações concernentes a OGMs. Cabe ao Parlamento Europeu a decisão sobre esse assunto. A decisão terá grandes consequências socioeconômicas para todo o nosso setor, desde empresas de melhoramento até produtores, de comerciantes a consumidores. Por isso, espera-se que essa questão seja resolvida em breve. Em nossa opinião, novas técnicas de melhoramento que não introduzem sequências de DNA exógeno no genoma de uma planta não devem estar sujeitas às regulamentações dos OGMs. A Enza Zaden entrará em conformidade com todas as exigências estatutárias e regulamentações concernentes às NTM, tanto em nível nacional quanto internacional.
O portfólio atual da Enza Zaden não contém variedades desenvolvidas com base na tecnologia OGM. Confira também nossa Declaração não OGM.
Em 12 de outubro de 2014, o protocolo Nagoya entrou em vigor na União Europeia. Qual a importância desse protocolo? Na natureza, existe um vasto leque de plantas com numerosas características interessantes para muitas aplicações – inclusive para o melhoramento. No desenvolvimento de novas variedades, as empresas de melhoramento trabalham com plantas “selvagens”, que apresentam certos traços desejados, tais como a resistência a doenças. O protocolo Nagoya é um protocolo internacional sobre como lidar com esses recursos genéticos naturais no mundo inteiro. Os países podem utilizar esse protocolo para formular leis para garantir esse material genético de iniciação e para assegurar que os benefícios resultantes da utilização desses recursos genéticos sejam compartilhados de modo justo.
A Enza Zaden tomou todas as providências necessárias para entrar em conformidade com o protocolo Nagoya e obedece a todas as exigências estatutárias (inter)nacionais originadas a partir do protocolo Nagoya. Porém, defendemos a opinião de que os processos burocráticos deveriam ser minimizados, e que todos os países devem implementar o protocolo da mesma maneira. Esses processos não devem restringir nem impedir acesso a importantes materiais genéticos vegetais.
Programas de melhoramento vegetal só podem ser bem-sucedidos se as empresas de melhoramento tiverem acesso à variação genética, e se esse acesso for regulamentado de acordo com os critérios aprovados. A Enza Zaden é uma grande apoiadora do sistema de Direitos dos Melhoradores de Plantas (PBR, na sigla em inglês) para a proteção de novas variedades de hortaliças na Europa. O PBR concede às empresas o direito de explorar exclusivamente uma variedade de hortaliça durante um certo período, permitindo que as empresas obtenham retorno sobre seus investimentos na nova variedade. Nesse período, outras empresas de melhoramento podem utilizar o material propagador da nova variedade com a preocupação de desenvolver novas variedades. Essa prática é conhecida como a “Isenção dos Melhoradores”. É parte integral do PBR.
A Enza Zaden não preconiza a solicitação de patentes sobre processos e produtos naturais, ou seja, descobertas. No entanto, acreditamos realmente que patentes devam ser concedidas a técnicas e produtos em plantas desenvolvidas pela engenhosidade humana, ou seja, invenções. A Isenção dos Melhoradores Limitada vale para essas patentes. Isso permite que outras empresas de melhoramento tenham acesso a variedades comerciais de hortaliças para posterior melhoramento, sem a necessidade de licença do detentor da patente. Caso esses esforços resultem em variedades de hortaliças que sejam comercializadas, as patentes supramencionadas devem ser respeitadas com uma licença. A Enza Zaden é membro da Plataforma de Licenciamento Internacional (ILP, na sigla em inglês). Essa plataforma garante um sistema acessível e transparente de características vegetais patenteadas para todo o setor, com recompensas adequadas para os desenvolvedores das características.